Você acha que escolhe o que assiste? Prepare-se: o governo acaba de aprovar uma lei que pode aumentar sua conta de streaming enquanto protege os mesmos gigantes de sempre.
A Bomba Que Acabou de Explorar no Seu Bolso
Imagine acordar amanhã e descobrir que sua assinatura da Netflix subiu de preço. Não porque a plataforma decidiu, mas porque o governo brasileiro criou uma nova taxa. Agora imagine descobrir que, enquanto você paga mais caro, o Globoplay — a plataforma de streaming da maior emissora do país — está praticamente isento dessa cobrança.
Parece ficção? É exatamente o que acabou de ser aprovado na Câmara dos Deputados.
Na quarta-feira, 5 de novembro de 2024, a Câmara aprovou a redação final do Projeto de Lei 8889/2017, apelidado de “PL da Globo”, que cria uma nova tributação sobre plataformas de streaming audiovisual como Netflix, YouTube e Claro TV+, através da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine).
O projeto agora segue para o Senado. Se aprovado, pode mudar completamente a forma como você consome entretenimento digital — e quanto paga por isso.
O Que É Essa “Lei da Globo” (E Por Que Esse Nome)?
O apelido “PL da Globo” surgiu devido à previsão de isenção para serviços de streaming vinculados a concessionárias de radiodifusão, como o Globoplay, que reexibem conteúdo de TV aberta ou por assinatura. Em outras palavras: enquanto a Netflix paga até 4% de sua receita bruta anual em impostos, o Globoplay fica isento quando reexibe conteúdo já transmitido na TV por assinatura em até um ano.
A lei funciona assim: empresas com receita bruta anual pagarão alíquotas que variam de 0,1% a 4%, dependendo do faturamento, com isenção para empresas enquadradas no Simples Nacional com receita até R$ 4,8 milhões.
Mas aqui está o detalhe que ninguém está te contando:
Quem Paga o Quê:
Streamings fechados (Netflix, Disney+, Prime Video, Apple TV+):
- Taxa de até 4% sobre receita bruta anual
- Podem deduzir até 60% se investirem em produções brasileiras
- Se tiverem mais de 50% de conteúdo brasileiro, dedução sobe para 75%
Plataformas abertas (YouTube, TikTok, Instagram):
- Taxa de até 0,8% sobre receita, sem possibilidade de dedução direta
Globoplay e similares:
- Praticamente isentos quando reexibem conteúdo de TV aberta ou por assinatura já transmitido
Percebe a distorção?
O Discurso Oficial: “É Pelo Cinema Nacional”
O relator do projeto, deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), vende a ideia com um discurso nobre: o objetivo é fortalecer a produção de conteúdo nacional, criando equilíbrio entre empresas estrangeiras e brasileiras no mercado de entretenimento digital.
O dinheiro arrecadado será aplicado principalmente na produção de conteúdos brasileiros independentes, com 30% para produtoras das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, 20% para o Sul, Minas Gerais e Espírito Santo, e 10% para São Paulo e Rio de Janeiro (excluindo as capitais).
Parece bonito no papel. Mas vamos dissecar essa promessa.
O Problema Oculto: A Nova Rouanet do Streaming
Traduzindo: você paga mais caro na sua Netflix para financiar produções que acabarão… na Globo e em outras emissoras tradicionais que têm produtoras registradas na Ancine e podem se beneficiar desse fundo.
O deputado Delegado Caveira (PL-PA) foi ainda mais enfático, afirmando que o projeto representará um repasse de R$ 20 bilhões para artistas. Enquanto hospitais faltam leitos e escolas precisam de reforma, bilhões serão canalizados para o “desenvolvimento da indústria cinematográfica”.
É cultural? Ou é corporativismo disfarçado de política pública?
A Conta Que Não Cai no Colo da Empresa — Cai no Seu
Aqui está a verdade inconveniente que políticos não querem admitir: empresas não pagam impostos, pessoas pagam.
Vamos fazer as contas básicas:
Se a Netflix Brasil fatura R$ 3 bilhões por ano (estimativa conservadora), uma taxa de 4% representa R$ 120 milhões em novos impostos anuais. Mesmo com deduções de até 60% se investir em conteúdo brasileiro, ainda restariam R$ 48 milhões que precisam ser compensados.
Como? Aumentando o preço da assinatura.
E tem mais: nos últimos anos, as empresas de streaming já começaram a incorporar espaços publicitários para ganhar uma nova fonte de receita e oferecer planos mais acessíveis, com a contrapartida de que o usuário consumirá mensagens publicitárias. Com essa nova taxa, espere ver ainda mais anúncios — ou planos sem anúncios ficando cada vez mais caros.
O Que Dizem os Especialistas (Spoiler: As Opiniões São Divididas)
Ligados ao Governo:
Uma pessoa ligada ao Ministério da Cultura, ouvida anonimamente, discorda que a taxação causará aumento nos preços, argumentando que não impactaria tanto o faturamento das empresas.
Outra fonte, ligada a grandes produtoras brasileiras, diz acreditar que a taxação não deve afetar muito a margem de lucro das plataformas, portanto o consumidor não veria tanta diferença, pelo menos no curto prazo.
Que Entendem de Economia:
Uma pessoa envolvida em uma das grandes plataformas afirma que, embora a Condecine-streaming dificilmente determine mudança no preço no curto prazo, há uma infinidade de fatores considerados na definição de preços, e oscilações cambiais costumam ser muito mais relevantes no mercado brasileiro.
Mas aqui está o ponto: no médio e longo prazo, todo custo adicional é repassado. Pode não ser imediato, pode não ser de uma vez só, mas acontecerá.
A Comparação Que Ninguém Quer Fazer: A “Taxa das Blusinhas”
A comparação é pertinente. A “taxa das blusinhas” foi vendida como uma medida para “proteger a indústria nacional” e “equilibrar o mercado”. O resultado? Produtos importados ficaram mais caros, pequenos empreendedores digitais perderam competitividade, e quem mais sofreu foi o consumidor de baixa renda que dependia desses produtos mais baratos.
Agora, repete-se o roteiro com os streamings.
Conclusão: Prepare Seu Bolso (E Sua Consciência)
A “Lei da Globo” foi aprovada. Se passar no Senado, você vai sentir no bolso. Suas opções de entretenimento podem ficar mais caras, mais limitadas, mais controladas.
E a grande ironia? Tudo isso sob o pretexto de “valorização cultural”, enquanto os verdadeiros beneficiários são os mesmos grupos de mídia que dominam o mercado há décadas.
A pergunta que fica é: até quando vamos aceitar que o governo decida por nós o que vale a pena assistir, quanto devemos pagar, e quem deve ser protegido da concorrência?
Porque no final das contas, não é sobre Netflix vs. Globoplay. É sobre liberdade vs. controle. É sobre mercado vs. Estado. É sobre você poder escolher — ou ter a escolha feita por você.
E essa é uma série que ninguém pediu para assistir, mas que está sendo transmitida na sua vida real, com seu dinheiro real, neste exato momento.
A votação dos destaques na Câmara ocorreu em 5 de novembro de 2024. O projeto agora aguarda análise do Senado. Acompanhe, porque isso vai afetar sua conta no final do mês.
